Você sabia que é possível reduzir os acidentes de trabalho com a adoção de uma estratégia adequada de Saúde e Segurança do Trabalho (SST)? Para tanto, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um dos pilares para se alcançar esse objetivo.
Por isso, entender do que se trata essa comissão e a sua importância é fundamental para empresários e gestores.
Além, é claro, de saber como implementar em suas empresas para estar em conformidade com a legislação trabalhista brasileira e garantir a segurança de seus funcionários.
Mas afinal, o que é CIPA? Para que serve? Qual o seu papel na empresa? No artigo de hoje da Itamedi vamos explicar tudo sobre esse assunto. Portanto, continue a leitura!
O que é CIPA?
CIPA é a sigla para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Ela é uma comissão que serve como instrumento ou órgão de representação nos locais de trabalho, sendo obrigatória em empresas brasileiras com mais de 20 funcionários. Isso porque auxilia a diminuir o número de acidentes e doenças ocupacionais.
Portanto, a sua implementação visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Dessa forma, tornando compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
Para isso, a CIPA elabora um plano de trabalho com ações preventivas e corretivas. Assim, tem como papel:
- zelar por adequadas e seguras condições no ambiente de trabalho;
- estabelecer diretrizes para a prevenção de acidentes;
- promover a conscientização sobre os riscos;
- auxiliar na implementação de medidas de segurança.
Qual a importância da CIPA e por que implementar essa comissão na sua empresa?
A CIPA é de extrema importância para assegurar que o local de trabalho esteja em condições ideais para cada função. Afinal, por atuar diretamente dentro da empresa, permite identificar em sua rotina os problemas em relação à saúde, segurança e qualidade de vida.
Além disso, a Comissão também é fundamental para que o seu negócio possa aderir às regras de compliance, a fim de assegurar que as áreas estejam em conformidade com os padrões da lei trabalhista. Assim, é um instrumento eficiente de proteção à saúde e segurança.
Em suma, portanto, a CIPA desempenha um papel importante na preservação da saúde dos trabalhadores e no alinhamento do negócio à legislação vigente. Dessa forma, garantindo um ambiente seguro para todos na empresa, incluindo os colaboradores e visitantes.
Os cipeiros, nome dado aos membros da Comissão, são responsáveis por fiscalizar a organização e as condições de trabalho que ela oferece aos seus trabalhadores. Isso inclui estar atento às horas de trabalho e a situação geral do ambiente onde eles exercem as suas funções, por exemplo.
Quais os benefícios para uma empresa?
As vantagens de uma atuação ativa da CIPA valem tanto para os trabalhadores quanto para a empresa. Entre elas, não podemos deixar de destacar o cumprimento de normas e regulamentos exigidos por lei.
Isso diminui os passivos trabalhistas e aumenta a qualidade de vida dos colaboradores. Como resultado, o ambiente de trabalho fica mais seguro e aumenta a confiança e satisfação dos funcionários.
E, ao adotar as ações preventivas definidas pela CIPA, também é possível aumentar o nível de produtividade. Isso porque a eliminação dos riscos e acidentes contribuirá para que os trabalhadores permaneçam mais tempo no trabalho. Como resultado, há a redução dos custos gerados com o afastamento do empregado devido às doenças e acidentes.
No entanto, outros benefícios ainda incluem:
- Identificação de riscos e manutenção das condições de trabalho seguras;
- Incentivo à implementação de normas regulamentadoras;
- Orientação para que as medidas de prevenção sejam realizadas corretamente;
- Redação de custos com licenças médicas, indenizações, multas administrativas, entre outros;
- Desenvolvimento permanente da consciência sobre sugestões para melhorias nos processos.
Como implementar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes com sucesso?
Antes de continuar, tenha uma abordagem aberta à SST e incentive os membros da empresa a assumirem um papel ativo no processo. Também garanta que todos tenham acesso à informação sobre a CIPA, com reuniões regulares e documentos atualizados.
A partir daí, você pode seguir alguns passos para implementar a CIPA na sua empresa:
Componha a CIPA
O primeiro passo é saber quantas pessoas precisam compor a CIPA. Para tanto, define-se o número de componentes de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da Norma Regulamentadora nº5 (NR-5). Isto é, considerando o porte da empresa e seu ramo de atuação.
A comissão precisa ter número idêntico de representantes indicados pelo empregador e por representantes dos empregados. Estes últimos escolhidos em processo eleitoral.
Prepare as eleições
Para a constituição de uma CIPA, as eleições precisam ser organizadas até 60 dias antes do término da gestão anterior. O processo deve ser protocolado junto ao sindicato majoritário da categoria.
Uma Comissão Eleitoral, então, precisa ser estabelecida. Ela será responsável por disponibilizar:
- as fichas de inscrição aos candidatos;
- o edital que deverá ficar exposto em local visível e de fácil acesso aos colaboradores.
Todos os trabalhadores da empresa podem se inscrever para participar das eleições da CIPA. Para isso, as inscrições devem permanecer abertas pelo período mínimo de 15 dias. Aqueles que fizerem sua candidatura recebem um comprovante de inscrição.
Realize as eleições
Segundo as regras de seleção da NR-5, as eleições ocorrem 30 dias antes do fim do atual mandato. A realização da votação é feita em dia corriqueiro de trabalho na empresa, durante o expediente e respeitando os horários e turnos dos colaboradores.
Vale ressaltar, contudo, que o voto é secreto e com cédula de votação. Os membros da Comissão Eleitoral assinam essas cédulas no verso. Após votar, os trabalhadores, então, inserem sua cédula em uma urna.
Apure os votos
Assim como as eleições, a apuração também precisa ser feita em dia normal de expediente. De preferência logo após o encerramento da votação e sob fiscalização de representantes dos empregados e do empregador.
A contabilização dos votos, então, é feita. Caso não seja possível, por qualquer motivo válido, a Comissão Eleitoral precisa guardar a urna de forma inviolável. Se a participação dos funcionários tiver sido inferior a 50%, novas eleições deverão ser organizadas.
Do contrário, chegando-se a um resultado positivo, a ata de eleição é lavrada e o resultado divulgado abertamente. Isso serve para que todos tenham conhecimento dos eleitos para compor a CIPA.
Designe os representantes da empresa
Agora, com os representantes dos empregados já eleitos, é hora de indicar quem vai representar o empregador. Para tanto, os titulares e suplentes que irão compor a CIPA deverão ser escolhidos em igual número pelos gestores.
Treine os membros da CIPA e providencie sua posse
Após a definição total dos cipeiros e antes da posse, todos os representantes dos empregados e do empregador devem ser devidamente treinados para o desempenho eficaz de suas funções.
O treinamento para os membros da CIPA visa desenvolver seus conhecimentos e habilidades. Para que, dessa forma, eles:
- saibam como agir no cargo e se portar diante das novas responsabilidades;
- exerçam as suas funções com êxito;
- consigam detectar problemas de saúde e segurança com antecedência;
- atuem de forma coordenada caso aconteça algo inesperado;
- ajam corretamente e com rapidez em caso de emergências.
Portanto, isso é essencial para criar um ambiente de trabalho mais seguro. Então, certifique-se de que todas as partes envolvidas estejam cientes dos requisitos legais e participem do treinamento.
Só depois disso é que pode ser convocada a reunião para instalação e posse da CIPA. O mandato dura um ano e conta com a figura principal de um presidente.
Tendo sido devidamente empossada, então, a CIPA já pode começar a pensar no calendário anual das Reuniões Ordinárias que terá pela frente. Cópias de atas de reunião e documentos relacionados à Comissão devem ficar arquivadas por pelo menos 5 anos na empresa e disponíveis à fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
- Confira também: Segurança do trabalho e produtividade: qual a relação?
Você deseja implementar a CIPA na sua empresa?
Saúde e Segurança do Trabalho tornou-se vital para qualquer empresa. Isso é primordial para garantir o desenvolvimento de uma empresa e o cumprimento da legislação trabalhista.
Por esse motivo, no artigo de hoje você aprendeu o que é uma CIPA e trouxemos de forma didática os principais passos para implementá-la na sua organização.
Agora que você já sabe um pouco mais sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, se a sua empresa ainda não possui uma, é importante começar a planejar o quanto antes.
Caso precise de ajuda, entre em contato com a Itamedi agora mesmo! Somos especializados em saúde ocupacional e engenharia de segurança do trabalho. Oferecemos treinamentos para CIPA, bem como outros cursos e palestras voltados para as áreas de saúde ocupacional e segurança do trabalho.
