Você já se perguntou o que é SESMT e qual é a sua importância nas empresas? Para muitos gestores e profissionais de RH, entender os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho é essencial para garantir ambientes laborais seguros e saudáveis.
Não à toa, dependendo da quantidade de funcionários e do ramo de atividade da empresa, ele pode ser obrigatório. No entanto, apesar disso, ainda existe muita dúvida sobre sua implementação, utilização e impacto na gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
Por isso, neste artigo, exploraremos de maneira abrangente o papel do SESMT, suas funções e como ele contribui para a segurança e bem-estar dos colaboradores. Também falaremos sobre sua importância para garantir a conformidade com as Normas Regulamentadoras e promover um ambiente laboral seguro.
O que é SESMT?
SESMT é a sigla para Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Trata-se de um conjunto de profissionais que atuam na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais nas empresas.
Em outras palavras, é a equipe responsável pelo planejamento e implementação de ações de SST nas empresas. Portanto, deve ser composta por especialistas em SST, tais como engenheiros de segurança e médicos do trabalho.
O SESMT é regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 4 (NR 4) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT):
“As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.”
Qual a finalidade dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho?
As ocorrências relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho ainda são bastante frequentes no Brasil. Entre os anos de 2012 e 2020, o país testemunhou cerca de 5,6 milhões de casos de acidentes e doenças ocupacionais, resultando em uma perda de aproximadamente 430 milhões de dias de trabalho.
Por isso é muito importante entender a finalidade do SESMT, cujo impacto na segurança dos trabalhadores, na produtividade das empresas e na sociedade em geral é significativo. Afinal, o seu principal objetivo é justamente promover a saúde e a segurança dos trabalhadores.
Portanto, ele desempenha um papel crucial na promoção da saúde nas empresas. Inclusive, indo além das exigências legais para se tornar uma necessidade intrínseca na prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho.
Atribuições do SESMT
Os profissionais do SESMT têm como missão primordial aplicar seus conhecimentos para aprimorar as condições laborais e garantir a proteção dos colaboradores.
Dentre as suas diversas incumbências, destacam-se:
- Engajar-se na eliminação dos riscos nas organizações;
- Quando a eliminação total dos riscos não for viável, implementar medidas coletivas de proteção ou indicar medidas administrativas e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
- Prover orientação técnica e treinamento aos colegas para a adoção de práticas de SST em conformidade com as Normas Regulamentadoras;
- Capacitar e apoiar as atividades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
- Promover a conscientização sobre a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais;
- Registrar e arquivar informações sobre acidentes e doenças laborais, incluindo detalhes sobre os fatores ambientais e agentes patogênicos;
- Preencher e assinar documentos relacionados à saúde ocupacional. Como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT);
- Manter toda a documentação facilmente acessível para inspeções realizadas por auditores fiscais do trabalho ou para atender a solicitações de órgãos governamentais;
- Desenvolver planos de contingência para lidar com catástrofes, assegurando a disponibilidade de recursos para combater incêndios e resgatar vítimas;
- Prestar assistência em situações de emergência no ambiente de trabalho.
A importância do SESMT na segurança do trabalho
No contexto organizacional, o SESMT emerge como uma ferramenta fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores.
Este grupo é composto por especialistas que detêm conhecimentos cruciais na área, sendo o ponto de referência tanto para empregadores quanto para funcionários quando surgem dúvidas relacionadas a riscos, ergonomia, exames ocupacionais, entre outros aspectos.
A sua atuação não se limita apenas a fornecer respostas às questões pontuais dos trabalhadores. Ela abrange a implementação de programas e atividades que promovem um ambiente laboral mais seguro, saudável e produtivo.
Esses programas são essenciais para identificar e solucionar problemas, baseando-se em práticas de SST. Em muitos casos, são os profissionais do SESMT que coordenam essas iniciativas. Para isso, trabalham em colaboração com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e demais setores da empresa.
Como resultado, observa-se uma melhoria significativa no ambiente de trabalho, onde os colaboradores se sentem valorizados e protegidos pela organização.
Outro aspecto crucial da atuação do SESMT é a redução dos riscos ocupacionais. Através de medidas preventivas planejadas e implementadas por esses especialistas, é possível mitigar os acidentes e doenças laborais, contribuindo para a diminuição dos dias de afastamento e, consequentemente, para o aumento da produtividade.
Isso também diminui despesas com passivos trabalhistas e previdenciários, o que pode ser muito benéfico para as empresas que acabam pagando caro em casos de doenças e acidentes de trabalho.
O SESMT é obrigatório?
De acordo com a NR-04, nem todas as empresas precisam contar com o SESMT. Organizações de pequeno porte, com menos de 50 colaboradores, por exemplo, estão isentas da obrigação, independentemente do nível de risco ao qual estão expostas.
Nesses cenários, a responsabilidade pela SST recai sobre os membros da CIPA, os quais, se necessário, podem buscar orientação junto a especialistas de empresas especializadas em segurança e medicina do trabalho.
Já as organizações privadas e públicas são legalmente obrigadas a manter o SESMT se possuírem mais de 50 trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme especificado no Quadro II da NR-04.
Além disso, de acordo com a Portaria MTE nº 3.407, é obrigatório o registro dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina por meio da plataforma do governo.
Quem são os profissionais que compõem o SESMT?
Dependendo de seu dimensionamento, o serviço pode envolver especialistas de cinco áreas distintas:
Médico do trabalho
Profissional pós-graduado em Medicina do Trabalho ou com certificado de residência médica que tenha relação com saúde ocupacional. Ele é o responsável pelos atendimentos clínicos, mas suas atribuições também abrangem uma série de responsabilidades fundamentais, tais como:
- Desenvolvimento e implementação de ações preventivas contra doenças ocupacionais;
- Promoção da saúde tanto em nível coletivo quanto individual;
- Coordenação de programas relacionados à saúde no ambiente de trabalho;
- Realização de perícias, auditorias e sindicâncias para garantir a conformidade com as normas de saúde ocupacional;
- Compartilhamento de conhecimentos e informações sobre a Medicina do Trabalho com a equipe e os colaboradores.
Além dessas responsabilidades, o médico do trabalho é encarregado de emitir documentos essenciais, como a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando necessário. Adicionalmente, sua participação é fundamental em programas vitais para a saúde ocupacional, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Engenheiro de segurança do trabalho
O papel desse profissional é crucial na prevenção de acidentes laborais e doenças ocupacionais, visando proteger a saúde e integridade dos trabalhadores.
Para desempenhar suas funções de forma eficaz, é fundamental que o especialista possua um amplo domínio técnico, sendo capaz de identificar os diferentes tipos de riscos presentes no ambiente de trabalho e propor medidas preventivas adequadas.
Além disso, é imprescindível que o profissional esteja constantemente atualizado com as normas e legislações pertinentes à segurança do trabalho, garantindo assim a conformidade das práticas adotadas com as exigências legais.
É comum que os especialistas em segurança ocupacional possuam formação acadêmica específica na área, como pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, o que lhes confere o embasamento teórico necessário para o exercício da profissão.
No entanto, para além da formação acadêmica, é essencial que esses profissionais desenvolvam habilidades interpessoais, pois muitas vezes precisarão lidar com situações delicadas e exigirão uma comunicação eficaz com diferentes públicos, desde os trabalhadores de linha de frente até os gestores e diretores das empresas.
Enfermeiro do trabalho
Responsável por liderar equipes de técnicos e auxiliares de enfermagem, o enfermeiro do trabalho executa atividades práticas voltadas para o cuidado da saúde dos funcionários. O seu trabalho, então, é essencial para a promoção da saúde ocupacional.
Afinal, é ele quem colabora ativamente com os médicos nesse processo e lida diretamente com o paciente, prestando todo tipo de assistência. Em conjunto com o médico, o enfermeiro do trabalho no SESMT desempenha uma série de responsabilidades cruciais:
- Realização da coleta de uma ampla gama de informações relacionadas à saúde ocupacional;
- Condução de inquéritos sanitários para garantir um ambiente de trabalho saudável;
- Gerenciamento de programas voltados para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, visando a segurança e o bem-estar dos colaboradores;
- Avaliação minuciosa das causas de insalubridade dentro da empresa, identificando e propondo soluções para os problemas encontrados;
- Elaboração e ministração de treinamentos específicos sobre o correto uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), visando à proteção eficaz dos trabalhadores;
- Atuação ativa na promoção da saúde e prevenção de doenças ocupacionais, implementando medidas e práticas que visem a saúde e a qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Técnico de segurança do trabalho
No âmbito do SESMT, o técnico em segurança do trabalho desempenha um papel fundamental na elaboração e implementação das diretrizes voltadas para a saúde e segurança dos trabalhadores.
Trabalhando em estreita colaboração com o Engenheiro de Segurança do Trabalho, o técnico realiza auditorias regulares com o intuito de analisar diversos aspectos relacionados ao controle de doenças, acidentes e qualidade de vida dos colaboradores.
Dentre as atribuições do Técnico de Segurança do Trabalho, destacam-se:
- Inspeção minuciosa dos locais onde são instalados equipamentos, visando garantir que estejam em conformidade com as normas de segurança vigentes;
- Avaliação dos utensílios utilizados no combate a incêndios, tais como extintores, mangueiras e hidrantes, para assegurar sua adequação e funcionalidade em situações de emergência;
- Investigação detalhada de acidentes ocorridos no ambiente de trabalho, com o objetivo de identificar suas causas e propor medidas preventivas que evitem sua recorrência no futuro;
- Realização de programas de treinamento e capacitação voltados para a segurança no trabalho, promovendo a conscientização dos colaboradores e fornecendo-lhes as habilidades necessárias para prevenir acidentes e agir de forma segura em suas atividades laborais.
Além disso, o técnico de segurança do trabalho atua de forma proativa na promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, colaborando na implementação de políticas de prevenção de riscos e na elaboração de planos de emergência, contribuindo assim para o bem-estar e a integridade física dos trabalhadores.
Auxiliar de enfermagem do trabalho
Sob a supervisão do enfermeiro do trabalho e do médico do trabalho, os auxiliares desempenham uma variedade de funções essenciais no atendimento aos funcionários.
Isso inclui registrar sintomas, administrar primeiros socorros e preparar salas, instrumentos e medicamentos conforme prescrição médica. Além disso, eles são responsáveis por preparar os pacientes para exames, garantir a organização dos instrumentos e gerenciar os medicamentos necessários.
Portanto, é fundamental que esses profissionais sigam rigorosamente os protocolos de biossegurança e as melhores práticas da área.
Como o SESMT é dimensionado?
O dimensionamento do SESMT é feito de acordo com o grau de risco da atividade da empresa e o número de empregados. O grau de risco é definido pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e varia de 1 a 4, sendo 1 o menor risco e 4 o maior risco.
O número de empregados é o total de trabalhadores contratados pela empresa, incluindo os temporários, os terceirizados e os aprendizes. Assim, dependendo do risco a que a maioria dos funcionários se submete, o SESMT terá menos ou mais profissionais, de acordo com as graduações detalhadas no Quadro I da NR-04.
Esse dimensionamento do SESMT deve ser revisto sempre que houver alteração no grau de risco ou no número de empregados da empresa, para garantir que esteja adequado às necessidades de SST da organização.
Conte com a Itamedi!
A Itamedi é uma empresa especializada em saúde ocupacional e engenharia de segurança do trabalho. Possuímos conhecimento profundo das regras de compliance e oferecemos serviço de consultoria de Saúde e Segurança do Trabalho.
Para isso, contamos com uma equipe de profissionais qualificados e experientes, que podem te auxiliar na elaboração e na atualização dos documentos necessários para a gestão de SST, como o PGR, PCMSO e LTCAT.
Portanto, agora que você já sabe o que é SESMT, se precisar de orientação para implementar medidas relativas à SST, entre em contato conosco agora mesmo!
