Você sabia que existe uma iniciativa governamental que visa reduzir os acidentes e melhorar a saúde e segurança do trabalho? Estamos falando do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que é um multiplicador criado pelo governo.
Esse mecanismo funciona como uma medida de estímulo para que as empresas mantenham baixos seus índices de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, evitando ao máximo expor seus colaboradores a qualquer risco.
Portanto, quando o assunto é Saúde e Segurança do Trabalho (SST), é impossível não falar sobre o Fator Acidentário de Prevenção. Mas como isso funciona? E qual a sua importância para as empresas?
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o FAP. Também vamos explicar como calcular o seu Fator Acidentário de Prevenção e como acessar o FapWEB. Continue a leitura para conferir!
O que é o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e qual a sua importância?
Evitar acidentes e doenças em um negócio deve ser uma preocupação tanto dos funcionários quanto dos empregadores. Isso porque as ocorrências prejudicam não apenas os colaboradores, mas também as empresas. Portanto, é vital minimizar os riscos e investir em ações de prevenção.
Nesse sentido, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) se tornou um instrumento essencial para prevenir acidentes e doenças. Esse multiplicador incide sobre o RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), que é uma alíquota padrão de acordo com o CNAE preponderante da empresa. Assim, promove um incentivo fiscal que valoriza e faz com que as empresas trabalhem mais para tornar o ambiente de trabalho um lugar mais seguro.
Para tanto, faz a comparação do índice de frequência, gravidade e custo de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho com outras empresas do mesmo setor de atuação. Dessa forma, os empregadores e o setor de Recursos Humanos devem acompanhar de perto esse índice.
Afinal, essa é uma informação importante para as empresas, pois permite identificar os setores e atividades mais expostos aos acidentes e doenças do trabalho. Dessa forma, as empresas podem adotar medidas para diminuir a incidência, por meio da implementação de medidas de SST.
Ao mesmo tempo, é possível reduzir os impactos causados pelos custos previdenciários dos negócios. Além disso, o FAP é importante também para os trabalhadores, pois ele serve como um indicador da qualidade de vida no trabalho.
Vale ressaltar, contudo, que, por ser um cálculo usado para identificar a exposição de uma empresa a acidentes e doenças relacionados ao trabalho, o FAP varia anualmente. Isso porque o cálculo é feito sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social.
Como é calculado o FAP?
O FAP é um multiplicador que varia de 0,5000 a 2,0000 em um intervalo contínuo e fechado. Ele é, atualmente, calculado por estabelecimento, aplicado sobre as alíquotas RAT de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva.
Esse cálculo leva em conta alguns dados da sua história durante os últimos dois anos, que é o período de apuração, como:
- Frequência de acidentes e afastamentos decorrentes de doenças ocupacionais;
- Gravidade das ocorrências;
- Custos com afastamentos cobertos pela Previdência Social.
Assim, com essa metodologia, irão pagar mais as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais. Já aquelas que registram acidentalidade menor, o FAP aumenta a bonificação.
Ou seja, é possível economizar, pagando menos impostos, se houver um gerenciamento correto, ou aumentar os custos caso a Saúde e Segurança do Trabalho for negligenciada.
Os fatores que influenciam no cálculo do FAP são:
- CAT com óbito;
- B91 – Auxílio doença acidentário;
- B92 – Aposentadoria por invalidez acidentária;
- B93 – Pensão por morte por acidente de trabalho;
- B94 – Auxílio acidente;
- Taxa de rotatividade;
O que é o FapWEB e como acessar?
A divulgação do valor do Fator Acidentário de Prevenção que será vigente no ano seguinte, por estabelecimento, é feita todo mês de setembro. Antes de 2023, se você desejasse consultar essa informação, deveria fazê-lo através do endereço eletrônico do FapWEB.
Contudo, essa forma de acesso foi descontinuada. Com o objetivo de modernizar o sistema e garantir melhor fluidez nas consultas para adequar a estrutura às novas tecnologias disponíveis, agora o acesso é realizado pelo GOV.BR.
Então, como consultar o FAP?
O processo continua sendo prático, funcional e online, possibilitando que as empresas consultem o seu FAP anual. Dito isso, para consultar o Fator Acidentário de Prevenção é muito simples e leva apenas alguns minutos:
- Acesse o site;
- Logo abaixo de “Sou representante de uma empresa”, clique no botão “Entrar com gov.br”;
- Na página de login, é possível entrar com certificado digital ou prosseguir com a autenticação via gov.br;
- Clique no botão “Consulta do FAP”;
- Selecione o período de vigência, digite o CNPJ Raiz e clique no botão “FAP Simplificado”;
- Caso queira acessar todo o detalhamento do cálculo do FAP, preencha também o campo Estabelecimentos e clique em “Consultar”.
Além das informações do valor atual do FAP, você também pode verificar a data em que o cálculo foi realizado. Além disso, é possível visualizar informações dos cálculos realizados anteriormente e até gerar um arquivo PDF com as principais informações.
Se for necessário, através do mesmo site, é possível contestar o FAP. Isso deve ser feito do dia primeiro ao dia 30 do mês de novembro. Deste modo, é possível rever o valor e, caso seja aferido com procedência, a empresa pagará um valor menor ao INSS.
Como reduzir o Fator Acidentário de Prevenção?
Uma das melhores maneiras de reduzir o FAP é olhar para a saúde, segurança e bem-estar dos seus colaboradores. Pense no que você pode fazer para tornar o local de trabalho da sua empresa mais seguro, evitando afastamentos previdenciários
A implementação de uma cultura de SST é essencial para garantir um ambiente seguro e saudável para todos. Você precisa criar políticas e procedimentos com base nos dados do Fator Acidentário de Prevenção e nos requisitos das Normas Regulamentadoras (NRs).
Além disso, também é importante realizar treinamentos regulares sobre prevenção de acidentes com o objetivo de envolver os colaboradores e ajudar na compreensão dos riscos presentes.
Ao adotar práticas preventivas eficazes, você pode reduzir significativamente o número de acidentes de trabalho em sua empresa, melhorando assim o Fator Acidentário de Prevenção.
Conte com a Itamedi!
Quando se trata do Fator Acidentário de Prevenção, a melhor maneira de garantir que você esteja tomando as precauções necessárias para proteger seus funcionários é manter-se informado.
Ao entender como o FAP funciona e a sua importância, você pode ajudar a manter seu local de trabalho seguro. Para isso, é importante contar com uma consultoria de SST. A Itamedi, por exemplo, é uma empresa especializada em saúde ocupacional e engenharia de segurança do trabalho.
Entre em contato conosco agora mesmo e descubra como nós podemos ajudar a manter a sua empresa em conformidade para minimizar os riscos e, assim, reduzir o seu FAP.
