Erros comuns no PGR que geram multas podem custar caro para empresas de todos os setores. Se você ainda não deu a devida atenção ao Programa de Gerenciamento de Riscos, está na hora de rever sua estratégia.
Afinal, ignorar detalhes técnicos, deixar lacunas na documentação ou não treinar os colaboradores pode levar a penalidades significativas. Com a fiscalização mais rigorosa por parte das autoridades, principalmente após as atualizações da NR-1, o risco de multas e até mesmo interdição está mais presente do que nunca.
Por isso, identificar e eliminar falhas no PGR é essencial. Isso não só evita prejuízos financeiros, mas também assegura um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. Ao compreender onde as empresas mais erram, você consegue ajustar seus processos ainda a tempo.
Além disso, a elaboração técnica correta garante o cumprimento da lei e transmite segurança jurídica aos gestores. A clareza sobre os riscos existentes e o controle efetivo sobre eles aumenta a confiança da equipe e reduz a rotatividade.
Neste artigo, você descobrirá os erros comuns no PGR que geram multas, como evitá-los e como manter sua empresa em conformidade com a legislação de SST.
Erros comuns no PGR que geram multas e colocam sua operação em risco
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é a formalização prática do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), representado por documentos físicos ou sistemas eletrônicos que organizam de forma sistemática e contínua as ações preventivas voltadas à melhoria das condições de trabalho.
Previsto na NR-01, em vigor desde 3 de janeiro de 2022, o PGR busca proporcionar ambientes laborais mais seguros e saudáveis aos trabalhadores, mediante a identificação, avaliação e controle de riscos ocupacionais, integrando diferentes áreas do conhecimento em uma abordagem preventiva e coordenada.
Todas as empresas com atividades que envolvam algum tipo de risco ocupacional são obrigadas a elaborar o PGR. Ele funciona como um plano vivo de ações que orientam a identificação, avaliação e controle dos perigos presentes no ambiente laboral.
Ele deve conter pelo menos dois documentos principais: o Inventário de Riscos e o Plano de Ação. Além disso, precisa ser revisado periodicamente e atualizado sempre que houver mudanças significativas nos ambientes de trabalho.
No entanto, é frequentemente negligenciado por empresas que subestimam sua complexidade ou não contam com suporte técnico qualificado. Com isso, a ausência de um PGR atualizado, coerente e bem fundamentado pode resultar em autuações pesadas e sanções previstas na NR-28.
Por isso, vamos explorar agora os principais erros comuns no PGR que geram multas.
Omissão de perigos durante a visita técnica
Um dos primeiros passos, e um dos mais negligenciados, é a identificação de perigos à saúde e à segurança. Quando o profissional responsável pela visita técnica não realiza uma verificação completa no ambiente de trabalho, ele compromete o Inventário de Riscos desde o início.
Sem a detecção correta dos perigos existentes, a avaliação de riscos se torna falha. E sem uma base sólida, todo o PGR desmorona. O resultado? Autuações por não cumprimento do item 1.5.4 da NR-1, além da necessidade de retrabalho completo.
Riscos sem avaliação ou sem definição de níveis
Outro erro muito comum é deixar de informar os níveis de risco associados a cada perigo identificado. A matriz de risco deve levar em conta a probabilidade e a severidade, o que permite priorizar as ações preventivas.
Ignorar essa etapa compromete toda a lógica do programa. Além disso, essa falha está entre as que mais aparecem em auditorias fiscais e é comum entre os erros no PGR que geram multas, com consequências severas. Quando o inventário está incompleto, o órgão fiscalizador pode exigir a revisão integral de todo o processo.
Desconsiderar riscos ergonômicos ou de acidentes
Apesar de serem extremamente frequentes, os riscos ergonômicos muitas vezes são ignorados. Isso inclui postura inadequada, esforços repetitivos, estações de trabalho mal projetadas, entre outros.
Também é comum negligenciar possíveis riscos de acidentes, como máquinas desprotegidas, pisos escorregadios ou falhas em procedimentos operacionais. Esses tipos de riscos devem constar no inventário, junto aos agentes físicos, químicos e biológicos, conforme determina a NR-1.
E sim, deixar de considerar esses fatores figura entre os erros comuns no PGR que geram multas, especialmente durante fiscalizações mais detalhadas.
Plano de ação ineficiente, sem prioridade baseada em risco
Não basta listar as ações preventivas: é preciso priorizá-las conforme o nível de urgência dos riscos identificados. Um plano de ação que coloca em segundo plano um risco avaliado como “intolerável” demonstra falta de critério técnico e pode configurar grave infração.
A lógica do PGR exige que quanto maior o risco identificado, mais rapidamente ele precisa ser tratado. A omissão dessa priorização é um sinal claro de inconsistência e um dos erros comuns no PGR que geram multas durante processos de auditoria.
Confusão conceitual entre perigo e risco
Parece básico, mas muitos relatórios apresentam erros conceituais entre os termos “perigo” e “risco”. Perigo é a fonte do dano. Já o risco é a combinação entre a chance de acontecer e as consequências desse dano.
Confundir isso nos documentos compromete totalmente a avaliação. Por exemplo, identificar “perda auditiva” como risco, em vez de um agravo à saúde, é um deslize que prejudica toda a estrutura conceitual usada na análise e entra para a lista dos erros comuns no PGR que geram multas e retrabalho.
Uso de critérios inadequados para avaliação de risco
Mesmo sem impor um modelo fixo, a NR-1 deixa claro que os critérios de avaliação devem considerar a probabilidade e a severidade. Muitas empresas utilizam padrões próprios sem base normativa ou científica, o que acarreta inconsistência na metodologia.
Ignorar boas práticas e usar matrizes ineficazes ou subjetivas transforma o PGR em um documento sem validade prática. Isso sem dúvida entra na categoria de erros comuns no PGR que geram multas, já que os critérios inadequados comprometem toda a gestão de riscos ocupacionais.
Falta de treinamentos preventivos
O item 1.7.1 da NR-1 é claro: a empresa deve capacitar e treinar seus trabalhadores com comprovação documental. Não realizar esses treinamentos ou deixar de registrar os certificados é uma falha que pode custar caro.
Em auditorias fiscais, o auditor pode solicitar os certificados com as informações obrigatórias. Se não forem apresentados, a empresa pode ser multada por infração de nível 3, conforme a NR-28.
Não informar os riscos ocupacionais aos colaboradores
Mais grave do que a ausência de treinamentos é deixar de comunicar aos colaboradores os riscos aos quais estão expostos. Isso infringe diretamente o item 1.4.1 da NR-1.
A não comunicação dos riscos aos trabalhadores configura uma infração de nível 4 e é um dos erros comuns no PGR que geram multas de maior impacto, já que a legislação entende isso como uma violação direta dos direitos do trabalhador.
Qual o valor das multas por falhas no PGR?
As penalidades para erros no Programa de Gerenciamento de Riscos variam de acordo com a gravidade da infração. Com base na NR-28, temos os seguintes parâmetros:
- Infrações gerais da NR-1: R$ 2.396,35 a R$ 6.708,08;
- Infrações específicas do GRO (item 1.5): R$ 1.799,39 a R$ 5.244,94;
- Infrações de menor impacto (nível 2): desde R$ 1.201,36.
Esses valores são calculados por estabelecimento e por item violado. Ou seja, se a empresa comete diversos erros comuns no PGR que geram multas, os prejuízos se acumulam rapidamente. Em casos mais graves, há risco de interdição e até responsabilização judicial.
Além do prejuízo financeiro, há ainda o risco de interdição de atividades e responsabilização civil e criminal em casos graves ou reincidentes. Por isso, dedicar atenção especial ao Programa de Gerenciamento de Riscos é uma medida de prevenção e gestão de riscos empresariais.
Como garantir um PGR bem estruturado e livre de penalidades
Evitar erros comuns no PGR que geram multas exige mais do que vontade: é preciso conhecimento técnico, acompanhamento constante e ferramentas adequadas. Aqui estão boas práticas para garantir conformidade e eficiência:
- Realize visitas técnicas completas para identificar todos os perigos reais;
- Adote critérios confiáveis de avaliação, como matrizes baseadas em metodologias científicas;
- Inclua todos os tipos de riscos, incluindo ergonômicos e de acidentes;
- Treine e informe periodicamente os colaboradores.
- Mantenha a documentação sempre atualizada, com base em mudanças internas ou orientação legal;
- Contrate consultoria especializada em SST. Ter um parceiro que compreende a fundo as exigências legais e operacionais facilita a gestão e evita surpresas indesejadas durante fiscalizações.
Conte com a Itamedi para evitar erros comuns no PGR que geram multas para a sua empresa
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Não deixe sua empresa vulnerável a penalizações. Agora que você já sabe os principais erros comuns no PGR que geram multas, entre em contato conosco e garanta conformidade com as Normas Regulamentadoras. Juntos, transformamos a segurança do trabalho em um aliado da produtividade.
