Empresas comprometidas com a Saúde e Segurança do Trabalho enfrentam uma série de considerações, desde exames admissionais e integrações entre equipes até questões documentais. Em meio a essa extensa lista de itens, um aspecto crucial que muitas vezes escapa à atenção é a realização de treinamentos em SST.
Eles são uma das principais medidas de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Isso porque têm como objetivo capacitar os trabalhadores para que eles possam desempenhar suas atividades com segurança, saúde e qualidade de vida.
Mas a sua importância não apenas se relaciona diretamente com a segurança diária do colaborador. Os treinamentos em SST também são uma obrigação legal para as empresas, que devem cumprir as normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Para que servem os treinamentos em SST?
Os treinamentos em SST desempenham o papel crucial de proporcionar conhecimento prático e teórico aos colaboradores, capacitando-os a reconhecer, prevenir e lidar com riscos no ambiente de trabalho.
Em outras palavras, o seu objetivo é capacitar os trabalhadores para que eles possam desempenhar suas atividades com segurança, saúde e qualidade de vida, evitando riscos e danos à sua integridade física e mental.
Além disso, os treinamentos em SST também contribuem para o cumprimento das obrigações legais das empresas, que podem ser fiscalizadas e penalizadas pelo MTE caso não cumpram as normas.
Ao investir nessa formação, portanto, as empresas cumprem com as exigências legais. Ao mesmo tempo, promovem um ambiente seguro, onde cada funcionário se torna um agente ativo na preservação da sua própria saúde e segurança.
Ou seja, a utilidade desses treinamentos vai além da conformidade; é uma peça-chave na construção de uma cultura proativa. Afinal, capacitam os colaboradores a adotar medidas preventivas, identificar situações de emergência e colaborar efetivamente em situações críticas.
Assim, trata-se de fornecer ferramentas essenciais para a construção de ambientes laborais saudáveis, produtivos e conscientes.
Quais são obrigatórios?
O principal propósito das Normas Regulamentadoras consiste em assegurar o bem-estar e a integridade física e mental dos colaboradores em todas as empresas. Ao todo, existem 38 normas em vigor, das quais 25 requerem a realização de treinamentos em SST.
Contudo, somente três delas impõem a obrigatoriedade para todos os funcionários:
- NR-1 estabelece que a empresa é responsável por informar ao trabalhador todos os riscos presentes no ambiente de trabalho, bem como fornecer detalhes sobre a adoção de medidas que visam prevenir acidentes e doenças ocupacionais;
- NR-5 aborda a formação da CIPA, sendo incumbência de cada empresa desenvolver um planejamento adequado às suas necessidades e características. No caso de organizações com até 19 funcionários, não há obrigatoriedade de constituir uma CIPA completa, mas acima desse número, é mandatório;
- NR-7 estabelece a obrigatoriedade de treinamento anual em primeiros socorros para os funcionários da empresa. Assim, reforçando a importância da capacitação contínua para lidar com situações de emergência.
Vale ressaltar, porém, que essa exigência se aplica especificamente aos colaboradores contratados sob o regime celetista, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Já as outras NRs e demais treinamentos em SST obrigatórios variam de acordo com o tipo de atividade, o grau de risco, o número de empregados e as características do ambiente de trabalho de cada empresa.
Com que frequência os treinamentos em SST devem ser realizados?
A frequência depende do tipo de treinamento e da NR que o regulamenta. Alguns treinamentos devem ser realizados uma única vez, outros devem ser realizados periodicamente, com intervalos que variam de 6 meses a 3 anos, dependendo do grau de risco da atividade.
Essa frequência também pode mudar em função de situações específicas, como mudanças na legislação, na organização do trabalho, nos equipamentos, nos processos, nos riscos, nos acidentes, nos incidentes, entre outros.
Por isso, é importante consultar as NRs que se aplicam ao seu ramo de atividade e verificar os prazos estabelecidos por cada uma delas. Você também pode contar com a ajuda de uma empresa especializada em SST, como a Itamedi.
Como comprovar a realização dos treinamento?
A realização dos treinamentos em SST deve ser comprovada por meio de documentos que contenham as seguintes informações:
- Identificação da empresa e do trabalhador;
- Data, horário, local e duração do treinamento;
- Conteúdo programático e carga horária do treinamento;
- Nome e qualificação do instrutor ou da entidade que ministrou o treinamento;
- Avaliação do aproveitamento do trabalhador;
- Assinatura do trabalhador e do instrutor ou da entidade que ministrou o treinamento.
Esses documentos podem ser certificados, declarações, listas de presença, registros em livros, fichas ou sistemas informatizados, desde que atendam aos requisitos das NRs e possam ser apresentados à fiscalização do MTE.
A comprovação da realização dos treinamentos em SST é fundamental para demonstrar que a empresa cumpre as normas de Saúde e Segurança do Trabalho e que os trabalhadores estão aptos para exercer suas atividades com segurança e saúde.
Conte com a Itamedi!
Uma equipe bem treinada torna-se mais forte. Pensando nisso, os treinamentos em SST devem ser ministrados por profissionais capacitados, que possuam conhecimento teórico e prático sobre os temas abordados, bem como experiência na área de Saúde e Segurança do Trabalho.
Além disso, é importante que sejam realizados em locais adequados, que ofereçam condições de conforto, segurança e acessibilidade aos participantes, bem como recursos didáticos, como apostilas, vídeos, slides, maquetes, simuladores, entre outros.
Portanto, conte com a Itamedi! Somos uma empresa especializada em saúde ocupacional e engenharia de segurança do trabalho que possui conhecimento profundo das regras de compliance e que oferece serviço de consultoria de SST.
Temos uma equipe completa, inclusive com profissionais que ministram treinamentos, cursos e palestras de acordo com as normas vigentes e as necessidades de cada empresa. Nosso objetivo é transmitir conhecimento, habilidades e competências aos participantes. Entre em contato conosco agora mesmo e saiba mais sobre nossos treinamentos em SST!
