Se você tem uma empresa, certamente deseja cumprir as exigências de SST no eSocial. Afinal, esse é um projeto do governo federal cujo objetivo é centralizar os dados trabalhistas, tributários e previdenciários. Assim, busca unificar a prestação de informações por parte das empresas, de forma totalmente digital.
Para estar em conformidade, você como empregador deve entregar informações sobre o ambiente de trabalho e a saúde de seus colaboradores. Também precisa se certificar de que sua empresa segue as Normas Regulamentadoras (NRs).
Caso contrário, o seu negócio estará muito vulnerável a autuações. Isso porque não cumprir as exigências de SST no eSocial ou atendê-las de forma errada implica no risco de sofrer multas ou mesmo ser alvo de ações trabalhistas.
Mas não se preocupe! Se você ainda não está seguro sobre as obrigações do eSocial, fique tranquilo. No artigo de hoje da Itamedi, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse sistema de registro de empregados e informações trabalhistas. Boa leitura!
Conheça as principais exigências de SST no eSocial
Compreender quais são as principais obrigações do eSocial em termos de SST e a importância de cumprir os prazos para estar de acordo com a lei é fundamental. Assim, para estar em conformidade com as exigências de SST no eSocial, as empresas devem:
- Adotar uma abordagem ágil de Saúde e Segurança do Trabalho;
- Alinhar os processos internos às NRs;
- Cumprir os prazos estabelecidos pela legislação.
Dessa forma, você pode cumprir com todas as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas referentes à SST. Além disso, se você é empresário ou profissional do RH, também deve estar atento para que a empresa:
- Elabore, coordene e execute o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
- Realize os exames médicos ocupacionais, como admissional, periódico, de retorno ao trabalho, mudança de riscos e demissional;
- Realize o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO);
- Implemente o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
- Emita o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);
- Elabore o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) de seus funcionários;
- Elabore da Análise Ergonômica do Trabalho (AET);
- Faça a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), com o envio das informações referentes à Saúde e Segurança no Trabalho ao portal do eSocial.
Esses documentos são exigências de SST no eSocial e obrigatórios para que a sua empresa esteja em conformidade com o programa do Governo. Eles precisam ser mantidos atualizados para evitar consequências negativas no futuro.
Caso a empresa não tenha todos eles cadastrados no eSocial até o prazo estipulado é importante buscar auxílio especializado para se manter em conformidade com a lei.
👉 Leia também: Por que ter uma empresa que presta consultoria de SST para atender ao eSocial?
Mas por que esses documentos precisam ser revisados e atualizados em alguns casos?
Alguns documentos servem para qualificar as instalações, os equipamentos, o desempenho dos colaboradores, o nível de segurança em geral e as condições do local de trabalho. Desse modo, a revisão e atualização são necessárias se houver alterações nos processos da sua empresa que possam afetar a saúde e segurança do trabalhador.
Por exemplo, uma vez que os processos estiverem revistos para atender às necessidades da lei, será necessário atualizar o PGR, PCMSO e o LTCAT para refletirem essas mudanças.
Isso é importante para garantir que você esteja sempre em conformidade com as últimas normas estabelecidas pelo eSocial e evitar incorrer em multas.
E como cumprir as Normas Regulamentadoras para estar em conformidade com o eSocial?
Bom, uma das principais exigências de SST no eSocial é justamente cumprir as NRs. Essa não é exatamente uma tarefa fácil. No entanto, com dedicação e planejamento, é possível implementá-las na sua empresa.
Isso é extremamente importante, sobretudo porque o objetivo dessas regras é garantir a saúde e segurança dos funcionários, além de evitar possíveis sanções. Se você não cumprir as Normas Regulamentadoras, pode ser responsabilizado judicialmente.
Então, para cumprir as NRs, deve-se adotar uma abordagem ágil de Saúde e Segurança do Trabalho. Além disso, é fundamental promover treinamentos constantes para que os funcionários aprendam sobre os riscos envolvidos em seu trabalho. Assim, promovendo a conscientização sobre os cuidados com a saúde e segurança de todos.
Você também pode deixar avisos em todos os locais de riscos, tomar cuidado com a sinalização e manter um canal interno de comunicação exclusivo sobre a SST. Outra iniciativa interessante é repassar as Normas Regulamentadoras e disponibilizá-las aos colaboradores.
Vale ressaltar, ainda, sobre a possibilidade de contratar uma consultoria de SST.
👉 Leia também: Saiba como evitar erros no envio dos eventos de SST no eSocial
Obtenha ajuda de especialistas para atender às exigências de SST no eSocial
É claro que nem sempre é fácil cumprir todas as exigências de SST no eSocial. Por isso, recomenda-se investir em serviços especializados de consultoria de Saúde e Segurança do Trabalho com expertise em gestão do eSocial para as melhores práticas relacionadas à compliance.
A Itamedi, por exemplo, é uma empresa especializada em saúde ocupacional e engenharia de segurança do trabalho. Isso nos permite oferecer o auxílio necessário para que sua empresa esteja em conformidade com as leis.
Assim, podemos auxiliar na elaboração dos documentos necessários, na implementação de medidas de Segurança e Saúde do Trabalho, e no gerenciamento e envio das informações e eventos. Portanto, se deseja cumprir as exigências de SST no eSocial, entre em contato conosco agora mesmo!
